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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:23
Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

sociedade, inclusive, após a pandemia ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37
Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte
negar a esperança de retorno à sociedade de forma digna estenderia os efeitos da condenação que foi
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:00
STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva
Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00
Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica
enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:54
Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador
lesivo não apenas ao empregado, mas também à sociedade
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:08
Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal

ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
devem ser o fiel da balança na busca por uma ‘sociedade livre, justa e solidária'", destacou o relator
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:00
Carência para resgate antecipado de título de capitalização é legal
a desistência de alguns prejudique os demais detentores de títulos dentro de uma mesma sociedade de
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:53
Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário
“Com o regime republicano, a sociedade está dando seu grito de cidadania e pede não aposentadoria
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17
Aborto: O custo da criminalização

Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:20
A Copa das Greves

, traz prejuízos incomensuráveis à sociedade e altas perdas políticas ao gestor da vez
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:10
Apelação cível.

, como também durante a formação e o cumprimento do contrato. - Havendo a sociedade empresária redigido
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 18:00
A mulher frente a violência de origem religiosa

igualdade adquirida pelo movimento feminista na sociedade ocidental, quanto na sua atuação em movimentos libertadores com a Primavera Árabe
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:35
Manter suspeito na prisão não fere presunção de inocência, diz TJ
, uma vez que a sociedade, que se sente insegura diante do crescente índice de criminalidade, exige
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:46
Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo
Miséria", lançado pelo Governo Federal em junho, e que espera ter apoio do Senado e de toda a sociedade para que o objetivo seja atingido
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:49
Alternância de ecônomo em bar de clube é salutar e não fere a lei
culminem no bem-estar da sociedade?, afirmou o desembargador
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Array Publicado em 2011-03-30T14:55:38+00:00
POLÍCIA: a mais estressante e criticada das profissões.

Trabalhar excessivamente lidando com o público, com os problemas brutais da sociedade, com o perigo

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